Lei 10693 2003
3/5 24

Lei 10693 2003

Lei 10693 2003

Tudo sobre lei 10693/03 busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais. Lei complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003 institui a lei orgÂnica do ministÉrio pÚblico do estado do rio de janeiro e dÁ outras providÊncias. Lei nº 10683, de 28 de maio de 2003 – dou de 29/5/2003 alterado pelo mpv 527, de 18/03/2011 alterado pelo lei 12280, de 30/06/2010 alterado pelo lei 12314. História e cultura afro-brasileira (lei nº 10639/2003): um desafio para a educação física escolar por: eliane glória reis da silva souza. Lei nº 10693, de 25 de junho de 2003 ementa: cria a carreira de agente penitenciário federal no quadro de pessoal do ministério da justiça e dá outras. Código tributário municipal lei municipal 1031, de 24 de dezembro de 2003 o prefeito municipal de novo hamburgo: faço saber que o.

Acórdão nº 0008653-9820064013400 de tribunal regional federal da 1a região, sexta turma, 03 de maio de 2013 - acórdão nº 000865 - id vlex: vlex-724551. Breve resumo da lei 10639/03 o objetivo principal para inserção da lei é o de divulgar e produzir conhecimentos, bem como atitudes. Lei nº 10639, de 9 de janeiro de 2003 altera a lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir. Lei complementar cmf nº 063/2003 dispÕe sobre o estatuto dos servidores pÚblicos do municÍpio de florianÓpolis o presidente de câmara municipal de.

Lei no 10695, de 1º de julho de 2003 altera e acresce parágrafo ao art 184 e dá nova redação ao art 186 do decreto-lei no 2848, de 7 de dezembro de 1940. Câmara dos deputados centro de documentação e informação lei nº 10693, de 25 de junho de 2003 cria a. Lei nº 10634 de 13 de março de 2003 altera dispositivos da lei nº 8377, de 24 de marÇo de 1994. Saiba mais sobre a lei 10639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas redes públicas e particulares da educação.

Lei federal nº 10683 de 28 de maio de 2003 - dispõe sobre a organização da presidência da república e dos ministérios, e dá outras providências. Lei no 10639, de 9 de janeiro de 2003 mensagem de veto altera a lei no 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da. Texto da lei complementar de 03 de janeiro de 2003 institui a lei orgÂnica do ministÉrio pÚblico do estado do rio de janeiro e dÁ outras providÊncias. No dia 9 de janeiro de 2003, foi aprovada a lei nº 10639, que no seu art 79-b torna obrigatório à inclusão no calendário escolar o dia 20 de novembro como. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: (vide lei nº 10743, de 9102003) ii.

Lei federal nº 10690 de 16 de junho de 2003 - reabre o prazo para que os municípios que refinanciaram suas dívidas junto à união possam contratar empréstimos ou. Lei nº 10690, de 16 de junho de 2003 dou 17/06/2003 reabre o prazo para que os municípios que refinanciaram suas dívidas junto à união possam contratar. Presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos lei no 10793, de 1º de dezembro de 2003 mensagem de veto altera a redação do art 26. Lei no 10693, de 25 de junho de 2003 dispõe sobre o remanejamento de funções comissionadas técnicas - fct para o ministério da justiça. 1- o que é a lei 10639/03 em 2003, foi lançada a lei federal nº 10639, que modificou a lei de diretrizes e bases da educação nacional (lei nº 9394/1996.