Ementa judicial
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Ementa judicial

Ementa judicial

Ementa i agravo de instrumento em recurso de revista alienaÇÃo judicial da unidade produtiva de empresa em recuperaÇÃo judicial artigo 60, parÁgrafo Único. Ementa agravo de instrumento - aÇÃo de busca e apreensÃo - ofÍcio ao detran via renajud - bloqueio judicial do bem - desnecessidade - recurso conhecido e nÃo. Decisão do tribunal de justiça do pará sobre: ementa: apelação cível jurisdição voluntária pedido de alvará judicial para. Pje - processo judicial eletrônico plantão judiciário restituição de guias solicitação de cópia de autos arquivados guia de depósito sustentação oral.

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Decisão do tribunal de justiça do estado do espírito santo sobre: ementa: apelaÇÃo criminal - trÁfico ilÍcito de drogas e associaÇÃo para o narcotrÁfico (a. Ementa ementas: 1 comissÃo parlamentar de inquÉrito interceptação telefônica sigilo judicial segredo de justiça quebra impossibilidade jurídica. Ementa ementa: previdenciÁrio auxÍlio-doenÇa fixaÇÃo prÉvia de termo final para cessaÇÃo do benefÍcio alta programada judicial incompatibilidade com a.

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  • Tratar das principais medidas judiciais existentes no contencioso fiscal, revisitando seus aspectos processuais gerais, mas com ênfase nas particularidades teóricas.
  • Custas judiciais ementas 156 e 157 » ementário sobre custas processuais 6 » mandado de injunção e outras questões ementa 158 e 158-a.
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A ementa de uma decisão judicial, necessariamente, trará uma ementa contendo do que se trata o processo É o resumo do assunto 51 4. Decisões inteiro teor ementa tributário – afrmm – depósito judicial – extinção do feito sem resolução de mérito – impossibilidade de levantamento. Decisão do tribunal de justiça do pará sobre: a0 ementa: mandado de seguranÇa ato judicial indeferimento da petiÇÃo inicial ausÊncia de ilegalidade, ter. Portal do poder judiciário - tribunal de justiça do estado de goiás.